Portugal dispõe de um sistema de transportes públicos robusto que facilita a deslocação por todo o país. No entanto, se procura mais conforto e praticidade, comprar um carro pode ser uma boa decisão. Existem muitas lojas online de confiança onde é possível comprar carros baratos em Portugal. Contudo, como o processo envolve diversos impostos e taxas, muitas pessoas consideram mais vantajoso importar um carro para Portugal do estrangeiro ou de países vizinhos da União Europeia. Neste artigo, iremos abordar os benefícios da importação de um veículo para Portugal e os documentos necessários para realizar este processo.
Vantagens de importar um veículo para Portugal
- Evite o elevado imposto de registo de veículos em Portugal: Os novos residentes que vivam no estrangeiro há pelo menos seis meses e que também possuam um veículo há pelo menos seis meses podem ter direito à isenção total do ISV (Imposto Sobre Veículos) para um dos seus automóveis.
- A importação de carros elétricos é mais barata: os veículos totalmente elétricos estão isentos tanto do ISV (Imposto sobre Veículos Independentes) como do imposto rodoviário anual (IUC), e também pode obter um desconto de 75% no ISV para híbridos plug-in.
- Os carros usados são mais caros: Portugal é frequentemente classificado entre os mercados de carros usados menos acessíveis, uma vez que a depreciação de um carro usado é lenta. Por outro lado, importar de um país onde os preços descem mais rapidamente resulta, muitas vezes, num carro com melhores especificações por um preço mais baixo, mesmo considerando o frete. Alguns sites disponibilizam a comprar carros baratos em portugal. No entanto, é importante considerar diversos fatores para determinar se esta é uma opção viável.
- Possíveis deduções fiscais para empresas: Se vai utilizar o veículo numa empresa portuguesa, as deduções de IVA para veículos elétricos/híbridos plug-in e a taxa de importação mais baixa para carros de baixas emissões podem transformar a importação num verdadeiro ganho para o balanço.
Documentos necessários para importar automóveis para Portugal
Poderá necessitar de vários documentos antes de poder trazer legalmente o seu veículo para Portugal. Antes da chegada do seu automóvel ao país, certifique-se de que dispõe de:
- Factura de compra ou contrato de compra e venda particular
- Documento original de matrícula do veículo (livreto de bordo)
- Certificado de Conformidade do Fabricante (COC) ou documento equivalente de homologaçãoConhecimento de embarque/CMR de transporte (se o envio for feito por camião ou navio)
- Depois de reunir todos os documentos, será também útil criar um login no Portal Aduaneiro da Autoridade Tributária Portuguesa para futuras consultas.
Passo 1 – Obter a aprovação técnica
Obtenha um número de homologação nacional português se o modelo nunca tiver sido comercializado localmente. A maioria dos carros já o possui; no entanto, as importações de fora da Europa não têm normalmente este número de homologação. Depois de obter o número, o passo seguinte é agendar uma “inspeção para registo” (Modelo 112) em qualquer centro de inspeção de Categoria B e comparecer com o seu Certificado de Conformidade e um formulário Modelo 9 previamente preenchido. Se os certificados de conformidade não apresentarem um valor oficial de CO2, o centro providenciará um teste de emissões em laboratório e cobrará uma taxa adicional.
Passo 2 – Apresentar a declaração aduaneira eletrónica (DAV)
Faça login no Portal da Alfândega, carregue todos os documentos reunidos e envie o DAV. A Alfândega emitirá um comprovativo de pagamento do DUC referente ao Imposto sobre Veículos (ISV) e, se aplicável, ao IVA ou aos direitos aduaneiros. Tem dez dias úteis para efetuar o pagamento. Assim que o pagamento for confirmado, o sistema atribuirá automaticamente a sua matrícula portuguesa.
Passo 3 – Obtenha um certificado de registo português (DUA) no escritório do Portal Aduaneiro da Autoridade Tributária portuguesa mais próximo.
Leve as cópias impressas do DAV, os relatórios de inspeção (Modelo 9 e Modelo 112) e o documento original do veículo estrangeiro ao escritório do Portal Aduaneiro da Autoridade Tributária portuguesa mais próximo. O IMT retém a documentação estrangeira e cobra uma taxa de processamento de 45€ pela emissão do Documento Único Automóvel definitivo.
Passo 4 – Encomende as placas e contrate o seguro.
Encomende as matrículas num centro de personalização. Depois de as matrículas estarem aparafusadas, contacte uma seguradora e altere a sua apólice para uma apólice portuguesa, indicando a nova matrícula.
Passo 5 – Registe-se como proprietário legal
O passo seguinte é registar-se como novo proprietário legal no Registo de Veículos, conhecido como Conservatória do Registo Automóvel. Pode registar-se online ou presencialmente, mediante o pagamento da taxa de 55€. Certifique-se de que preenche o registo até sessenta dias após a emissão da matrícula para evitar multas por atraso.
Passo 6 – Pagar o imposto rodoviário anual (IUC)
Assim que o veículo aparecer no seu painel do Portal Fiscal, deverá pagar o primeiro imposto rodoviário anual (IUC). O sistema irá gerar uma referência Multibanco e a fatura deverá ser paga no prazo de noventa dias a contar da data de emissão da matrícula. Caso os prazos sejam ultrapassados, as autoridades fiscais poderão aplicar juros e coimas elevadas.
Porquê procurar ajuda profissional para importar um automóvel para Portugal?
A importação de um veículo para Portugal pode ser complexa, envolvendo desalfandegamento, cálculos de impostos, conformidade com os regulamentos da UE e requisitos de registo. Recorrer a ajuda profissional garante que cada passo é tratado corretamente, evitando erros e atrasos dispendiosos. Os especialistas compreendem os procedimentos legais, a documentação necessária e as normas de inspeção, tornando o processo mais rápido e sem stress. Alguns site carros importados permitem também comprar automóveis importados em Portugal. Podem ainda ajudar a determinar os impostos e isenções aplicáveis, poupando tempo, dinheiro e esforço, ao mesmo tempo que garantem que o seu veículo cumpre integralmente as leis e regulamentos de importação portugueses.
